Sem prejuízo dos direitos de devolução que lhes assistam nos termos previstos abaixo, a MEGAOnline.pt garante aos seus Clientes um prazo de 14 (catorze) dias para verificar se o artigo adquirido corresponde às suas expetativas. Caso, no decurso desse prazo, verifique que o artigo adquirido não corresponde às suas expetativas, poderá solicitar-nos a sua troca por outro(s) artigo(s) comercializado(s) pela MEGAOnline.pt
Para dar início ao processo de troca basta dirigir-se a uma das nossas lojas com o artigo e a sua fatura, ou, caso não tenha essa possibilidade, terá de abrir um pedido de RMA na área reservada na loja online da MEGAOnline.pt ou clicar neste link. Posteriormente deve enviar o artigo via transportadora para a nossa loja de Barcelos, ficando o valor dos portes da devolução a cargo do Cliente.
A MEGAOnline.pt analisará as condições do artigo e reserva-se o direito de rejeitar a sua troca, caso em que entrará em contacto Cliente para que este proceda à recolha do mesmo.
Caso a MEGAOnline.pt determine que o artigo está em condições de ser trocado e dentro do respetivo prazo de 14 (catorze) dias, emitirá uma nota de crédito ou voucher a favor do Cliente pelo preço do produto trocado (valor na respetiva fatura). Esta nota de crédito ou voucher poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na MEGAOnline.pt Apenas o voucher pode ser descontado na Loja Online (www.megaonline.pt). A nota de crédito ou voucher tem a validade de 1 (um) ano.
A Garantia é prestada nos precisos termos acima indicados. Quaisquer direitos relativos a arrependimento e devolução são apenas aplicáveis a consumidores (pessoa singular que efetua a compra fora do âmbito de atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional ou que, relativamente a um bem com uso misto, se verifica não ser a finalidade comercial predominante no contexto global do contrato de compra e venda). Caso o Cliente não se qualifique como um consumidor (por exemplo, se a compra tiver sido efetuada por uma empresa), e fora dos casos abrangidos pela Garantia, a apreciação de qualquer pedido de troca/devolução suscitado pelo Cliente ficará sujeito a apreciação casuística da MEGAOnline.pt e poderá ser por esta recusado, de acordo com o seu livre critério.
O consumidor pode proceder à devolução das compras efetuadas em www.megaonline.pt no prazo de 14 dias, a contar da data da entrega ou da recolha em loja do produto.
Não são consideradas compras elegíveis para efeitos de devolução as que correspondam a produtos que hajam sido reservados, incluindo online, mas apenas pagos aquando da deslocação do consumidor à loja para o seu levantamento.
O reembolso do consumidor é sempre feito através do mesmo método de pagamento da compra ou mediante solicitação de IBAN. No caso de devolução, o reembolso será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas abaixo:
– Terá de nos enviar o artigo nas mesmas condições em que foi vendido, na embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.
– Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
– Terá de enviar o mesmo para o seguinte endereço: R. Irmãos São João de Deus 201, 4750-169 Barcelos
– De acordo com a política de devoluções, incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do produto.
ATENÇÂO: para que na devolução ou troca haja compensação do Cliente, mediante reembolso ou nota de crédito/voucher, o produto deverá estar em condições de poder ser revendido pela MEGAOnline.pt (não inclui devolução de portes de envio cobrados na encomenda, caso aplicado). Quando devolver um produto, certifique-se de que o mesmo está em condições de ser adquirido por um outro Cliente. Considere, neste exercício, a sua própria pré-disposição individual para adquirir o produto que está a devolver, caso nisso houvesse interesse seu. A MEGAOnline.pt analisará as condições do artigo e reserva-se o direito de rejeitar a sua devolução, caso em que entrará em contacto com o Cliente para que este proceda, a suas expensas, à recolha do mesmo e podendo cobrar-lhe os custos com a recolha feita pela MEGAOnline.pt Poderemos aceitar, mediante análise caso a caso, agendar o envio para a morada indicada pelo Cliente, sem prejuízo de requerer ao Cliente o pagamento necessário para tal transporte.
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, etc) não podem ser aceites para devoluções/trocas.
Não são aceites trocas ou devoluções de toalhas, auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.
Não são aceites trocas ou devoluções de vestuário, aspiradores, cadeiras que já tenham sido montadas, robôs de cozinha, processadores de alimentos, trotinetes, bicicletas, segways, televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.
Atenção: A MEGAOnline.pt reserva-se no direito de recusar devoluções/trocas de artigos cujo seu Serial Number já tenha sido registado/associado a uma conta de utilizador nas plataformas online/apps dos mais variados fabricantes. A associação de um artigo (via Serial Number) a uma plataforma online/app poderá em muitos casos permitir que utilizadores já não na posse dos mesmos consigam controlar e rastrear estes artigos, estando estes a ser utilizados por terceiros. Por este motivo, a MEGAOnline.pt adverte para a possível recusa de trocas/devoluções para a total proteção dos seus Clientes.
Atualizado em 02 de Janeiro de 2022.
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